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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004002/2024Aditivo03/06/2024CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 2.08287/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de Execucao da Obra, por 04 (quatro) meses, iniciando-se em 13TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
22/12/2023 0017842/2023 OriginalPAGAMENTO NF 202300000000210 REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, 1° MEDICAO, PERIODO DE 12/09/2023 A 05/12/2023, REGISTRO DA LIQUIDACAO REALIZADO MEDIANTE AUTORIZACAO DO PREFEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 21 DO DECRETO N° 19.786/2023.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 62.041,84
06/03/2024 0002407/2024 OriginalPAGAMENTO NF 202400000000218, REF.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, 2º MEDICAO, PROCESSO 1913/2024.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 63.303,26
13/05/2024 0005777/2024 OriginalPAGAMENTO NF 224 REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, 3 ° MEDICAO, ATE 03/05/2024, PROCESSO 6475/2024.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 110.848,51
23/08/2024 0011370/2024 OriginalPAGAMENTO NF 234 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, DE 04/05 A 13/08/2024, PROCESSO 11024/2024.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 59.045,52
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
13/09/2023 0006023/2023 OriginalVALOR REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL. RECURSO: SUPERAVIT DE RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 374.536,22
28/12/2023 0006023/2023 AnulacaoANULACAO DE EMPENHO TENDO EM VISTA QUE A DESPESA SERA REALIZADA NO ANO DE 2024, CONFORME DESPACHO EM FLS. 809 E AUTORIZACAO EM FLS. 810, DO PROCESSO Nº 8287/2022.CM CONSTRUTORA LTDA-R$ 67.812,70
28/12/2023 0006023/2023 AnulacaoANULACAO DE EMPENHO TENDO EM VISTA QUE A DESPESA SERA REALIZADA NO ANO DE 2024, CONFORME DESPACHO EM FLS. 809 E AUTORIZACAO EM FLS. 810, DO PROCESSO Nº 8287/2022.CM CONSTRUTORA LTDA-R$ 238.910,82
12/01/2024 0000106/2024 OriginalVALOR REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL. RECURSO: SUPERAVIT DE RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 306.723,52
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
22/12/2023 0011560/2023 OriginalPAGAMENTO NF 202300000000210 REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, 1° MEDICAO, PERIODO DE 12/09/2023 A 05/12/2023, REGISTRO DA LIQUIDACAO REALIZADO MEDIANTE AUTORIZACAO DO PREFEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 21 DO DECRETO N° 19.786/2023.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 67.812,70
04/03/2024 0001406/2024 OriginalPAGAMENTO NF 202400000000218, REF.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, 2º MEDICAO, PROCESSO 1913/2024.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 67.740,25
13/05/2024 0003473/2024 OriginalPAGAMENTO NF 224 REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, 3 ° MEDICAO, ATE 03/05/2024, PROCESSO 6475/2024.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 118.617,98
23/08/2024 0006955/2024 OriginalPAGAMENTO NF 234 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, DE 04/05 A 13/08/2024, PROCESSO 11024/2024.CM CONSTRUTORA LTDAR$ 63.184,07
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