Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004005/2024Aditivo08/05/2024CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.18313/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica acrescido ao contrato, o percentual de 6,33 (seis virgula trinta e tres porcento)TERMINO DE PRAZOR$ 21.330,12
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
18/12/2023 0017014/2023 OriginalPAGAMENTO NF 65 REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PERIODO DE 19/09 A 05/12/2023, 1° MEDICAO, REGISTRO DA LIQUIDACAO REALIZADO MEDIANTE AUTORIZACAO DO PREFEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 21 DO DECRETO N° 19.786/2023.C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 95.452,86
28/03/2024 0003241/2024 OriginalPAG.NF.69 REF.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, PERIODO DE 06/12/2023 A 14/03/2024, PROCESSO 925/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 131.796,25
14/05/2024 0005836/2024 OriginalPAG.NF.71 REF.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, PERIODO DE 15/03/2024 A 09/05/2024, PROCESSO 5751/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 45.940,82
04/07/2024 0008770/2024 OriginalPG NF 73 REF. AO SALDO RESTANTE DO CONTRATO Nº 1.18313/2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PROCESSO 7631/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 39.930,59
05/07/2024 0008813/2024 OriginalPG NF 72 REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DE CASTELO, A QUAL DEVERA CONSTRUIR UMA VIGA DE TRAVAMENTO NAS PAREDES LATERAIS DA QUADRA PARA QUE FORNECA MAIOR SEGURANCA A ESTRUTURA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE. PROCESSO 7630/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 19.751,69
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
18/08/2023 0005332/2023 OriginalVALOR REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 336.904,71
27/12/2023 0005332/2023 AnulacaoANULACAO DE EMPENHO TENDO EM VISTA QUE A DESPESA SERA REALIZADA NO ANO DE 2024, CONFORME DESPACHO EM FLS. 266 E AUTORIZACAO EM FLS. 267, DO PROCESSO Nº 18313/2022.C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI ME-R$ 234.914,26
12/01/2024 0000079/2024 OriginalVALOR REF. AO SALDO RESTANTE DO CONTRATO Nº 1.18313/2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 234.914,26
14/05/2024 0003156/2024 OriginalVALOR REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DE CASTELO, A QUAL DEVERA CONSTRUIR UMA VIGA DE TRAVAMENTO NAS PAREDES LATERAIS DA QUADRA PARA QUE FORNECA MAIOR SEGURANCA A ESTRUTURA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE.C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 21.330,12
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/12/2023 0010829/2023 OriginalPAGAMENTO NF 65 REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PERIODO DE 19/09 A 05/12/2023, 1° MEDICAO, REGISTRO DA LIQUIDACAO REALIZADO MEDIANTE AUTORIZACAO DO PREFEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 21 DO DECRETO N° 19.786/2023.C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 101.990,45
27/03/2024 0001788/2024 OriginalPAG.NF.69 REF.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, PERIODO DE 06/12/2023 A 14/03/2024, PROCESSO 925/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 140.823,00
14/05/2024 0003511/2024 OriginalPAG.NF.71 REF.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, PERIODO DE 15/03/2024 A 09/05/2024, PROCESSO 5751/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 49.087,32
03/07/2024 0005354/2024 OriginalPG NF 72 REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DE CASTELO, A QUAL DEVERA CONSTRUIR UMA VIGA DE TRAVAMENTO NAS PAREDES LATERAIS DA QUADRA PARA QUE FORNECA MAIOR SEGURANCA A ESTRUTURA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE. PROCESSO 7630/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 21.330,12
03/07/2024 0005392/2024 OriginalPG NF 73 REF. AO SALDO RESTANTE DO CONTRATO Nº 1.18313/2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTELO, SOB REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. RECURSO: SUPERAVIT RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PROCESSO 7631/2024C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI MER$ 43.121,59
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